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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: 005/2016 - Convenio Nº 005/2016 - Programa De Protecao, Auxilio E Assistencia A Vitimas E Testemunhas Ameacadas Do Estado De Minas Gerais

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9130240 Título do Convênio: CONVENIO Nº 005/2016 - PROGRAMA DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9664 Número do Convênio SIGCON: 005/2016

Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente Convênio a Manutenção do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Minas Gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000187 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 30/12/2016 Término da Vigência Inicial: 23/12/2019
Início da Vigência: 23/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 23/12/2019
Programa:
POLITICAS DE PROTECAO DE DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 2.271.909,24 Valor Total Atualizado: 2.271.909,24
Valor Concedente Publicado: 1.500.000,00 Valor Concedente Atualizado: 1.500.000,00
Valor Proponente Publicado: 771.909,24 Valor Proponente Atualizado: 771.909,24
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
15/02/2017 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC 500.000,00
22/06/2017 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC 250.000,00
30/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.661,56
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.224,56
06/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.802,06
16/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.293,89
04/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.289,66
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.180,51
03/01/2018 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC 250.000,00
13/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.106,64
16/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.115,06
05/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.049,60
02/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 213,53
10/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.808,56
10/05/2018 1718109111001 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA 250.000,00
07/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.919,05
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.929,89
13/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.940,77
05/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.022,95
03/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.030,47
06/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.993,89
21/11/2018 1718109111001 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA 250.000,00
05/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.933,76
09/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.948,27
05/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.176,79
11/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.181,16
03/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.185,55
10/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.189,96
24/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.194,39
27/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.609,92
02/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.120,52
04/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.124,38
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.035,92
06/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 946,24
11/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 948,96
17/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
10/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 857,87
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 812,90
06/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 814,89
05/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 722,04
07/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 580,02
28/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 581,02
TOTAL GERAL: 1.578.547,21
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
84 14/08/2020 27136980000534 - MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 67.222,55
85 14/08/2020 27136980000534 - MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 299.352,11
85 25/08/2020 27136980000534 - MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES -299.352,11
89 25/08/2020 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 174.218,17
TOTAL GERAL: 241.440,72
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
169 25/08/2020 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA 174.218,17
170 25/08/2020 27136980000534 - MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS 67.222,55
TOTAL GERAL: 241.440,72
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
148 25/08/2020 5478625000187 - SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA REPUBLICA 174.218,17
149 25/08/2020 27136980000534 - MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS 67.222,55
TOTAL GERAL: 241.440,72