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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: 824623/2015 - Modernizacao Do Sistema Estadual De Inteligencia De Seguranca Publica De Minas Gerais.

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9051178 Título do Convênio: MODERNIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGENCIA DE SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8976 Número do Convênio SIGCON: 824623/2015

Objetivo do Convênio: Modernização do sistema estadual de inteligência de segurança pública de Minas Gerais, pela aquisicao de um sistema para interceptacao de sinais telefonicos e de internet, contendo software, hardware e previsao de manutencao, com vinte posicoes de agentes e 210 canais, sendo trinta para telefone fixo e cento e oitenta para telefone movel.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 08/01/2016 Término da Vigência Inicial: 31/12/2016
Início da Vigência: 31/12/2015 Término da Vigência Atualizada: 28/03/2017
Programa:
GESTAO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
Valor Total Publicado: 1.177.750,00 Valor Total Atualizado: 0,00
Valor Concedente Publicado: 1.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 0,00
Valor Proponente Publicado: 177.750,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
Sub-rogação (10182) 24/03/2017 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Termo aditivo para ajuste dos valores do convênio contabilizados no SIAFI e PCASP, a receber e a executar, derivados da sub-rogação da SEDS para a SESP. Redução dos valores a serem executados pela SESP.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
20/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 324,56
23/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.295,01
28/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.370,17
08/07/2016 2471995505 - MINISTERIO DA JUSTICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS 1.000.000,00
28/07/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.819,99
26/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.099,23
15/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.058,39
25/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.244,78
24/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.801,34
29/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.744,12
06/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.428,23
17/03/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.021,92
24/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.175,26
27/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.587,27
31/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.299,52
13/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.256,29
27/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.218,11
TOTAL GERAL: 1.101.744,19
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9143772 Título do Convênio: MODERNIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGENCIA DE SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10139 Número do Convênio SIGCON: 824623/2015

Objetivo do Convênio: Modernização do sistema estadual de inteligência de segurança pública de Minas Gerais, pela aquisicao de um sistema para interceptacao de sinais telefonicos e de internet, contendo software, hardware e previsao de manutencao, com vinte posicoes de agentes e 210 canais, sendo trinta para telefone fixo e cento e oitenta para telefone movel.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL
Interveniente:
Data Publicação: 08/01/2016 Término da Vigência Inicial: 23/09/2018
Início da Vigência: 31/12/2015 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2021
Programa:
GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA PUBLICA
Valor Total Publicado: 1.177.750,00 Valor Total Atualizado: 1.177.750,00
Valor Concedente Publicado: 1.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 1.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 177.750,00 Valor Proponente Atualizado: 177.750,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
5º TA (12849) 23/12/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência do convênio.
3º TA (11747) 24/09/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA 3º Termo Aditivo. Prorroga a vigência para 31/12/2019.
4º TA (11748) 31/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA 4º Termo Aditivo. Prorroga a vigência para 31/12/2020.
2º TA (10799) 20/03/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA solicitação de ajuste do plano de trabalho referente ao Convênio Federal 824623/2015, bem como pedido de prorrogação de mais 90 (noventa) dias a partir da sua data de vencimento, e solicitação de autorização para utilizar rendimentos do convênio.Conf
1º TA (10181) 28/03/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar o prazo para execução do objeto do convênio (1º TA firmado em 28/03/2017).
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
17/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.869,86
29/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.293,19
30/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.142,40
29/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.853,73
05/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.352,33
12/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.049,54
13/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.009,69
16/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.887,24
30/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.884,68
13/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.731,96
10/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.749,84
27/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.778,68
17/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.589,40
14/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.831,76
27/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.827,21
04/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.776,46
24/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.362,28
08/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.378,49
14/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.702,66
31/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.716,41
28/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.730,21
12/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.744,07
11/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.757,98
25/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.771,94
28/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.499,59
07/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.511,61
06/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.235,33
07/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.955,25
05/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.686,90
07/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.810,96
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.814,10
21/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.366,34
04/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,89
02/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 82,04
04/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 70,42
03/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.099,25
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.101,67
09/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 934,08
10/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 166,03
05/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.101,01
13/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.136,27
12/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.169,36
10/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
22/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.636,76
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.087,58
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.133,75
09/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.615,87
13/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.185,80
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.251,59
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.920,27
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.910,56
01/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 184,60
05/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,01
TOTAL GERAL: 186.498,90
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
1 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 859.880,51
2 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 57.650,15
TOTAL GERAL: 917.530,66
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 859.880,51
2 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 57.650,15
TOTAL GERAL: 917.530,66
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
10 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 859.880,51
11 29/06/2022 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 57.650,15
TOTAL GERAL: 917.530,66
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1691001 000048/2018 Aquisição de 72 (setenta e dois) módulos de memória para expansão da capacidade de processamento dos servidores alocados na Sala Cofre. 1690 - SESP - INATIVO. 12380716000140 - IDATA DISTRIBUIDORA LTDA
1691001 000033/2018 Microcomputadores. SEI (14416/2018-70). 1690 - SESP - INATIVO. 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.