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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: 822255/2015 - Implantacao De Centros Integrados De Alternativas Penais

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9144687 Título do Convênio: IMPLANTACAO DE CENTROS INTEGRADOS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10158 Número do Convênio SIGCON: 822255/2015

Objetivo do Convênio: Ampliação de equipe e expansão de atividades do Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Minas Gerais (CEAPA/MG) nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Araguari, Governador Valadares, Ipatinga, juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, na perspectiva de Centros Integrados de Alternativas Penais (CIAP) proposta pela Coordenadoria Geral de Fomento de Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (CGPMA/DEPEN), monitorando e fiscalizando os seguintes institutos: pena restritivas de direito; transações penal e suspensão condicional do processo; suspensão condicional da pena; medidas cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência; utilizando sempre que possível práticas de Justiça Restaurativa. Implantação de três novos Centros Integrados de Alternativas Penais no Estado de Minas Gerais.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494007220 - MINISTERIO DA JUSTICA - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL
Interveniente:
Data Publicação: 05/01/2016 Término da Vigência Inicial: 30/12/2018
Início da Vigência: 30/12/2015 Término da Vigência Atualizada: 30/06/2023
Programa:
PREVENCAO SOCIAL A CRIMINALIDADE
Valor Total Publicado: 7.795.602,73 Valor Total Atualizado: 7.795.602,73
Valor Concedente Publicado: 7.405.822,63 Valor Concedente Atualizado: 7.405.822,63
Valor Proponente Publicado: 389.780,10 Valor Proponente Atualizado: 389.780,10
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
4ºTA (12629)) 03/12/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Termo aditivo para prorrogação da vigência do convênio até 30/12/2021
6° TA (14677) 25/11/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Conforme SEI 1450.01.0116576/2018-75, a SEJUSP solicita o cadastramento do 6º TA ao convênio 822255/2015, para prorrogação da vigência do instrumento para 30/06/2023, assinado em 25/11/2022 e publicado em 29/11/2022.
5° TA (13689) 30/11/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEJUSP solicita o cadastramento do 5º termo aditivo ao convênio nº 822255/2015, para alteração da vigência para 30/12/2022, assinado em 30/11/2021 e publicado em 01/12/2021. SEI 1450.01.0116576/2018-75
3º TA (11339) 06/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar a vigência para a execução do objeto
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.554,31
29/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.243,69
05/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.095,54
12/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.051,29
13/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.044,58
16/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.034,72
30/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.747,89
13/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.128,60
10/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.049,42
27/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.071,89
17/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.311,83
11/12/2018 1718109120015 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 5.000.000,00
14/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.943,73
27/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.150,59
04/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.176,47
24/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.519,00
08/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.576,66
14/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.634,52
31/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.692,60
28/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.750,91
12/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.809,41
11/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.868,14
25/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.927,10
28/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 14.777,08
07/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.479,97
06/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20.507,91
02/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.723,62
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.157,14
07/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 854,42
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 406,18
04/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 169,12
02/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 59,73
04/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.593,47
03/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,10
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.584,48
05/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 793,61
13/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 792,18
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.882,39
10/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
16/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL -1.788,27
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.091,02
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.387,60
09/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.684,45
13/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.688,57
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.084,39
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.481,46
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.257,46
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.294,27
04/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.519,77
02/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.160,01
20/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.891,79
04/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.851,48
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.353,85
16/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.985,85
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.757,78
12/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.918,59
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.962,21
09/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.078,25
16/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 214,64
17/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.616,85
10/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.165,03
TOTAL GERAL: 5.377.821,34
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
95 01/04/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO CONTRATO DE GESTAO COM ORGANIZACAO SOCIAL - OS 776.284,65
95 28/04/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO CONTRATO DE GESTAO COM ORGANIZACAO SOCIAL - OS 1.352.065,48
103 09/09/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL 996.430,19
103 30/09/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBL 228.258,64
105 11/05/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO CONTRATO DE GESTAO COM ORGANIZACAO SOCIAL - OS 379.291,28
105 11/09/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO CONTRATO DE GESTAO COM ORGANIZACAO SOCIAL - OS 121,41
115 10/07/2020 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 5.460,00
116 10/07/2020 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 5.200,00
124 30/06/2022 10205116000110 - COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM LTDA MOBILIARIO 9.470,70
130 13/08/2021 65147399000183 - SET COMPUTADORES E SERVICOS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 2.360,40
146 03/12/2020 17810759000132 - FATTO - INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA MOBILIARIO 2.031,00
163 14/10/2022 19349607000100 - CLASSIC COMERCIO LTDA - ME MOBILIARIO 62.880,00
164 14/10/2022 10205116000110 - COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM LTDA MOBILIARIO 37.005,12
165 14/10/2022 23044715000222 - DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA MOBILIARIO 49.024,00
166 14/10/2022 7467900000192 - GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MOBILIARIO 6.080,00
167 14/10/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MOBILIARIO 49.152,00
168 14/10/2022 72381189001001 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 40.644,00
169 17/10/2022 8221047000197 - ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA MOBILIARIO 2.112,00
171 18/10/2022 72381189001001 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 216.768,00
172 18/10/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 13.475,00
173 20/10/2022 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 78.737,60
194 27/09/2021 4602789000101 - DATEN TECNOLOGIA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 13.788,00
207 12/11/2021 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 3.193,60
TOTAL GERAL: 4.329.833,07
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
34 25/09/2020 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA -5.200,00
203 01/04/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 776.284,65
444 15/06/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 804.693,09
593 09/09/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 218.017,01
594 09/09/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 389.346,59
596 13/08/2020 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA 5.460,00
602 25/08/2020 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA 5.200,00
684 22/09/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 379.412,69
685 22/09/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 509.664,26
689 25/09/2020 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA 5.200,00
701 02/12/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 389.066,59
971 07/12/2021 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA 3.193,60
1105 28/10/2022 7467900000192 - GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6.080,00
1129 18/11/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 13.475,00
1136 24/11/2022 23044715000222 - DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA 49.024,00
1233 14/12/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 49.152,00
1263 21/12/2022 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 78.737,60
TOTAL GERAL: 3.676.807,08
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1 03/10/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 389.346,59
2 03/10/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 218.017,01
3 03/10/2019 7514913000175 - INSTITUTO ELO 322.801,27
6 26/08/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 804.693,09
7 26/08/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 776.284,65
8 28/12/2021 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA 3.193,60
9 01/10/2020 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA 0,00
10 01/10/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 509.664,26
10 23/12/2022 7467900000192 - GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6.080,00
11 01/10/2020 7514913000175 - INSTITUTO ELO 379.412,69
11 23/12/2022 23044715000222 - DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA 49.024,00
12 10/11/2020 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA 5.200,00
12 23/12/2022 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 49.152,00
13 16/11/2020 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA 5.460,00
TOTAL GERAL: 3.518.329,16
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000147/2022 COMPRA CENTRAL - TABLET PC e NOTEBOOK 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1691001 000019/2018 MOBILIÁRIOS DIVERSOS, QUADROS DE AVISO E CARRINHOS 1690 - SESP - INATIVO. 3225533000160 - SUPRILIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
1691001 000038/2018 Impressoras - Farmácia de Todos - (SEI 13239/2018-33) 1690 - SESP - INATIVO. 78126950001126 - MICROSENS S/A
1451044 000249/2020 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 17810759000132 - FATTO - INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA
1451044 000281/2022 COMPRA CENTRAL - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
1691001 000027/2018 Materiais de escritório e informática 1690 - SESP - INATIVO. 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
1451044 000204/2022 Aquisição de equipamentos tipo Computadores Desktop e Monitores 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 72381189001001 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
1691001 000127/2017 MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM. 1690 - SESP - INATIVO. 18493830000163 - META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
1691001 000127/2017 MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM. 1690 - SESP - INATIVO. 21306287000152 - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1451044 000225/2021 COMPRA CENTRAL - ELETRODOMESTICOS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 18132510000188 - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI
1451044 000148/2020 AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 19182970000183 - ALSB COMERCIO E SERVICOS LTDA
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