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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: 837355/2016 - Desenvolvimento E Fortalecimento Das Atividades Agropecuarias.

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9143264 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9998 Número do Convênio SIGCON: 837355/2016

Objetivo do Convênio: Apoiar a Classe D Rural do Estado de Minas Gerais por meio do apoio ao desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias desenvolvidas no Estado.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
Data Publicação: 27/12/2016 Término da Vigência Inicial: 23/06/2019
Início da Vigência: 23/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 28/06/2021
Programa:
TECNOCAMPO
Valor Total Publicado: 3.061.224,50 Valor Total Atualizado: 3.061.224,50
Valor Concedente Publicado: 3.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 3.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 61.224,50 Valor Proponente Atualizado: 61.224,50
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (11484) 28/06/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Tendo em vista a possibilidade de não haver tempo suficiente para a realização de todas as atividades conveniadas conforme cronograma, e a necessidade de continuidade da execução do objeto, solicita-se prorrogação de vigência
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/05/2017 1761996505 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 1.500.000,00
04/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.780,89
26/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 151,20
27/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 28.928,51
11/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.467,40
20/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.774,42
27/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.978,00
10/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.659,50
06/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.681,83
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.030,49
07/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.604,37
28/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.619,25
05/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.420,64
04/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.208,80
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.231,70
10/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.254,91
07/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.280,28
06/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.305,43
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.321,14
19/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.350,46
07/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.369,75
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.393,90
25/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.420,25
14/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.440,50
10/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.462,83
07/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.490,95
05/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.514,02
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.532,93
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.564,69
03/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.451,64
10/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.967,04
07/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.496,96
13/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.513,58
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.344,51
05/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.237,42
10/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.022,12
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.863,69
16/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.080,26
13/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.042,70
05/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.538,52
02/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.912,58
06/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.373,65
10/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.375,24
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.376,84
01/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.324,37
02/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.325,91
07/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.327,45
04/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 162,36
02/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.029,83
14/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.768,42
01/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.417,28
03/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.934,43
01/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.941,61
05/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.631,15
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.661,17
03/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.610,47
01/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.963,26
09/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.917,97
28/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.191,72
29/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.267,07
06/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.780,01
05/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.468,91
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.465,95
09/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.070,27
04/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.063,09
06/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.859,28
28/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.314,95
TOTAL GERAL: 1.907.332,72
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
50 19/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 557.074,38
198 26/09/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL 3.000,00
198 30/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL -2.577,00
435 23/11/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 6.366,32
436 23/11/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.156.427,62
TOTAL GERAL: 1.720.291,32
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
579 19/08/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 52.092,92
838 22/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 211,50
840 22/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 211,50
1072 02/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 161.070,96
1163 16/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 79.880,72
1193 20/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 127.033,44
1216 26/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 134.880,56
1736 28/11/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6.366,32
1737 28/11/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 1.156.427,62
TOTAL GERAL: 1.718.175,54
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
3 06/05/2019 65697650604 - JOSE MARIO LOBO FERREIRA 352,50
4 06/05/2019 80504671634 - MARCELO RODRIGUES MARTINS 560,50
5 06/05/2019 7676997690 - MARIANA GABRIELA PAULA FERNANDES MOREIRA 211,50
6 06/05/2019 8479751690 - NATHALIA RABELO PEREIRA OLIVEIRA 211,50
12 20/08/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 52.092,92
16 29/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 211,50
17 29/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 211,50
21 02/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 161.070,96
31 16/12/2019 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 79.880,72
TOTAL GERAL: 294.803,60
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501558 000013/2018 Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na elaboração de Diagnóstico, assistência técnica e qualificação e formação profissional do produtor Rural 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 5286527000148 - LABORURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9130816 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9632 Número do Convênio SIGCON: 837355/2016

Objetivo do Convênio: Apoiar a Classe D Rural do Estado de Minas Gerais por meio do apoio ao desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias desenvolvidas no Estado.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 1612452000197 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
Data Publicação: 27/12/2016 Término da Vigência Inicial: 23/06/2019
Início da Vigência: 23/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 23/06/2019
Programa:
TECNOCAMPO
Valor Total Publicado: 3.061.224,50 Valor Total Atualizado: 3.061.224,50
Valor Concedente Publicado: 3.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 3.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 61.224,50 Valor Proponente Atualizado: 61.224,50
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
22/02/2017 1761996505 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 0,00
30/03/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00
TOTAL GERAL: 0,00