Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa
Convênio: 836638/2016 - Minas Gerais - Emendas Parlamentares - Investimento Apoio Ao Desenvolvimento Do Setor Agropecuario No Estado De Minas Gerais.
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Dados atualizados em: 01/01/2024
| PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
|---|---|
| Nº do Convênio SIAFI: 9130245 | Título do Convênio: MINAS GERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES - INVESTIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9157 | Número do Convênio SIGCON: 836638/2016 |
Objetivo do Convênio: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o fortalecimento das ações que promovem o desenvolvimento da agricultura mineira e a melhoria de infraestrutura rural nos municípios do Estado de Minas Gerais. |
Situação: VENCIDO |
| Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA | Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
| Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
Interveniente:
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| Data Publicação: 02/09/2016 | Término da Vigência Inicial: 28/02/2018 |
| Início da Vigência: 31/08/2016 | Término da Vigência Atualizada: 28/02/2019 |
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Programa:
TECNOCAMPO
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| Valor Total Publicado: 348.214,30 | Valor Total Atualizado: 333.577,55 |
| Valor Concedente Publicado: 341.250,00 | Valor Concedente Atualizado: 326.906,00 |
| Valor Proponente Publicado: 6.964,30 | Valor Proponente Atualizado: 6.671,55 |
| TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
| 3º TA (10597) | 24/01/2018 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Alteração de vigência do instrumento para 28/02/2019, conforme termo aditivo 3 assinado em 24/01/2018. |
| 1º TA (10744) | 24/05/2018 | TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR | Supressão de valores de repasse e contrapartida.A supressão se faz necessária em virtude da anulação de empenho no valor de R$ 14.344,00 pelo Concedente. A contrapartida será reduzida observando-se a proporção de repasse e contrapartida contratados. |
| EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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| Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
| 17/11/2017 | 2471996506 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA | 0,00 | |
| 12/12/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 962,56 | |
| 05/01/2018 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 981,26 | |
| 08/02/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 1.049,37 | TOTAL GERAL: | 2.993,19 |