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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: 836638/2016 - Minas Gerais - Emendas Parlamentares - Investimento – Apoio Ao Desenvolvimento Do Setor Agropecuario No Estado De Minas Gerais.

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9130245 Título do Convênio: MINAS GERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES - INVESTIMENTO – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9157 Número do Convênio SIGCON: 836638/2016

Objetivo do Convênio: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o fortalecimento das ações que promovem o desenvolvimento da agricultura mineira e a melhoria de infraestrutura rural nos municípios do Estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
Data Publicação: 02/09/2016 Término da Vigência Inicial: 28/02/2018
Início da Vigência: 31/08/2016 Término da Vigência Atualizada: 28/02/2019
Programa:
TECNOCAMPO
Valor Total Publicado: 348.214,30 Valor Total Atualizado: 333.577,55
Valor Concedente Publicado: 341.250,00 Valor Concedente Atualizado: 326.906,00
Valor Proponente Publicado: 6.964,30 Valor Proponente Atualizado: 6.671,55
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
3º TA (10597) 24/01/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Alteração de vigência do instrumento para 28/02/2019, conforme termo aditivo 3 assinado em 24/01/2018.
1º TA (10744) 24/05/2018 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Supressão de valores de repasse e contrapartida.A supressão se faz necessária em virtude da anulação de empenho no valor de R$ 14.344,00 pelo Concedente. A contrapartida será reduzida observando-se a proporção de repasse e contrapartida contratados.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
17/11/2017 2471996506 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 0,00
12/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 962,56
05/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 981,26
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.049,37
TOTAL GERAL: 2.993,19