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Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 1109/2014 - Terminais Metropolitanos - Sao Gabriel - Vilarinho - Ibirite - Sarzedo - Morro Alto (vespasiano) Justinopolis (ribeirao Das Neves)

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9031829 Título do Convênio: TERMINAIS METROPOLITANOS - SAO GABRIEL - VILARINHO - IBIRITE - SARZEDO - MORRO ALTO (VESPASIANO) JUSTINOPOLIS (RIBEIRAO DAS NEVES)
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8073 Número do Convênio SIGCON: 1109/2014

Objetivo do Convênio: Execução das ações complementares e conclusão das intervenções relacionadas à mobilidade urbana, tais como os Terminais Metropolitanos de São Gabriel, Vilarinho, Ibirité, Sarzedo, Morro Alto – Vespasiano e Justinópolis – Ribeirão das Neves

Situação: VENCIDO

Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 15/11/2014 Término da Vigência Inicial: 15/11/2015
Início da Vigência: 15/11/2014 Término da Vigência Atualizada: 15/11/2019
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 5.701.432,75 Valor Total Atualizado: 5.701.432,75
Valor Concedente Publicado: 5.701.432,75 Valor Concedente Atualizado: 5.701.432,75
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
3º TA (9592) 14/10/2016 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONSIDERANDO QUE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO É INSUFICIENTE SERÁ NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES.
6º TA (10856) 18/07/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONSIDERANDO QUE AS OBRAS DOS TERMINAIS MORRO ALTO, JUSTINÓPOLIS E SÃO BENEDITO ENCONTRAM-SE PARALISADAS, HÁ NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO Nº 1109/2014 POR MAIS 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO E DO REDIMENTO, PARA PAGAMENTO DOS
5º TA (10611) 16/11/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Considerando que as obras dos terminais Morro Alto, Justinópolis e São Benedito encontram-se paralisadas aguardando a aprovação dos preços das planilhas do novo projeto CFTV (circuito fechado de tv) a ser executado e medido, para conclusão do objeto.
2º TA (8842) 04/11/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O PRAZO DO CONVÊNIO ORIGINAL É INSUFICIENTE PARA AGASALHAR AS OBRAS.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
01/12/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 5.701.432,75
10/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.245,13
07/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34.609,46
07/01/2015 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 0,00
16/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 273.599,10
10/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 53.724,25
25/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 51.158,45
15/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 92.784,57
29/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.211,94
05/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 29.123,69
14/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 63.761,30
30/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33.035,74
11/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.589,27
01/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.344,13
07/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.309,16
11/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.779,93
20/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.747,46
04/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.845,75
25/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00
26/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 36.638,67
11/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.617,37
05/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.363,90
07/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.101,85
03/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.380,61
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.002,32
03/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 788,39
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 786,16
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 672,45
02/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 631,22
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 677,56
08/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 538,56
04/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 613,34
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 592,71
04/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 591,33
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 593,41
09/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 623,36
03/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 655,38
05/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 542,67
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 628,88
04/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 212,07
02/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20,85
04/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 23,29
01/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20,98
01/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20,02
13/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 22,21
06/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 23,34
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20,21
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 24,58
03/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21,07
07/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19,18
07/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 22,79
TOTAL GERAL: 6.583.792,81
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
12 24/10/2019 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 6.290,12
TOTAL GERAL: 6.290,12
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
82 24/10/2019 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 6.290,12
TOTAL GERAL: 6.290,12
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
98 07/11/2019 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 6.290,12
TOTAL GERAL: 6.290,12
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000004/2015 PARA PAGAMENTO DE DEA - PROCESSO A LIMPO UNIDADE DO DEOP- CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE EM IBIRITÉ E SARZEDO -MG 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 21442256000129 - COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA
2301925 000008/2017 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES - BRT DE JUSTINÓPOLIS 2300 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM 19733914000190 - CONSTRUTORA CINZEL S/A
2141010 000003/2015 REFORMA DAS PLATAFORMAS DA ESTAÇÃO SÃO GABRIEL PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO LESTE (BRT) EM BELO HORIZONTE. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 19715754000156 - PANDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
2141010 000011/2015 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE - BRT DE JUSTINOPOLIS. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 19733914000190 - CONSTRUTORA CINZEL S/A
2301925 000006/2017 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE - BRT SÃO BENEDITO EM SANTA LUZIA. 2300 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA
2141010 000014/2015 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE - BRT SÃO BENEDITO EM SANTA LUZIA. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA
2141010 000005/2015 PAGAMENTO DE DEA- CO.021/2013 - REFORMA NAS PLATAFORMAS DA ESTAÇÃO VILARINHO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO NORTE (BRT), no município de BELO HORIZONTE/MG. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 71084255000128 - PORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
2141010 000013/2015 CONST. DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES BRT - MORRO ALTO EM VESPASIANO MG 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 17723933000100 - SENGEL CONSTRUCOES LTDA