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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 1106/2014 - Eia - Rima Do Anel Viario De Contorno Norte Da Rmbh

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9030419 Título do Convênio: EIA - RIMA DO ANEL VIARIO DE CONTORNO NORTE DA RMBH
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7622 Número do Convênio SIGCON: 1106/2014

Objetivo do Convênio: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA

Situação: VENCIDO
Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 25/07/2014 Término da Vigência Inicial: 22/07/2015
Início da Vigência: 22/07/2014 Término da Vigência Atualizada: 31/08/2021
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 530.000,00 Valor Total Atualizado: 530.000,00
Valor Concedente Publicado: 530.000,00 Valor Concedente Atualizado: 530.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1ºTA (8635) 21/07/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDO SE AFIGURA INSUFICIENTE PARA AGASALHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS.
4º TA (10268) 21/07/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Considerando a paralisação do contrato 051/14, a anulação da concorrência pública 12/2014, o interesse da SETOP em proporcionar alternativas para melhoria no deslocamento das pessoas na RMBH e a possibilidade de retomada do aludido empreendimento, fa
5º TA (11547) 22/07/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DEER solicita o cadastramento do quinto termo aditivo relativo ao convenio SIAFI 9030419 (convenio n.1106/2014), conforme planilha n.7373610, registrada no processo SEI n. 2300.01.0011877/2019-42. A vigencia foi prorrogada para 22.07.2021.
2º TA (9410) 22/07/2014 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O PRAZO ORIGINAL DO CONVENIO É INSUFICIENTE PARA AGASALHAR A ELABORAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
10/09/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 530.000,00
10/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.218,78
07/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.455,21
25/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.342,87
24/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.643,67
28/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.357,43
20/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.417,73
30/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.388,55
05/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.491,56
25/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.884,69
30/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.824,14
11/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.109,28
01/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.858,07
07/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.558,84
11/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.405,83
20/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.396,45
05/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.713,98
26/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.593,02
11/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.913,22
05/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.707,31
07/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.342,42
03/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.319,27
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.273,83
03/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.788,50
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.783,48
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.525,51
02/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.431,96
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.537,09
08/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.221,77
04/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.391,41
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.344,60
04/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.341,48
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.346,20
09/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.414,14
03/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.486,78
05/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.231,07
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.426,67
04/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.304,28
02/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.306,64
04/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.459,69
01/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.314,49
01/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.254,81
13/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.391,36
06/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.462,48
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.266,55
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.540,28
03/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.320,42
07/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.202,11
11/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.202,75
05/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 896,95
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 849,35
14/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 815,92
11/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 614,40
02/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 678,15
05/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 511,70
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 324,80
02/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 230,38
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 137,71
14/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 88,53
04/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 44,56
21/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,34
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,44
03/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 36,82
05/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 36,27
15/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 158,99
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 277,89
25/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 496,69
16/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 652,78
26/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 809,03
29/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.076,22
28/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.170,18
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.384,83
17/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.836,04
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.465,28
22/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.391,05
16/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.523,91
07/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.128,37
04/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.854,35
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.692,58
13/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.663,07
18/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.830,43
22/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.043,44
10/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 221,13
16/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 305,97
14/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 223,12
20/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 157,27
TOTAL GERAL: 736.228,61
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
27 10/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 423.251,42
27 16/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES -423.251,42
28 16/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 423.251,42
TOTAL GERAL: 423.251,42
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 16/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A -423.251,42
60 10/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 423.251,42
66 16/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 423.251,42
TOTAL GERAL: 423.251,42
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
98 22/08/2022 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 423.251,42
TOTAL GERAL: 423.251,42
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000032/2014 TP-002/2014 - ELAB.ESTUDO IMPACTO AMBIENTAL EIA E DO RELAT.DE IMPACTO AMB.RIMA DO CONTORNO NORTE DA REG.METROPOLIT.DE B.HTE. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 6213273000109 - LUME ESTRATEGIA AMBIENTAL LTDA