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Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 0549/2014 - Intervencoes De Engenharia No Sistema Viario Do Entorno Dos Terminais Metropolitanos De Integracao De Transportes

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9022944 Título do Convênio: INTERVENCOES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIARIO DO ENTORNO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRACAO DE TRANSPORTES
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7804 Número do Convênio SIGCON: 0549/2014

Objetivo do Convênio: INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DAS LOCALIDADES: IBIRITÉ, RIBEIRÃO DAS NEVES (JUSTINÓPOLIS), SANTA LUZIA (SÃO BENEDITO), SARZEDO, VESPASIANO (MORRO ALTO) E BELO HORIZONTE (SÃO GABRIEL LESTE).

Situação: VENCIDO

Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 30/04/2014 Término da Vigência Inicial: 28/04/2015
Início da Vigência: 29/04/2014 Término da Vigência Atualizada: 29/04/2020
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 11.300.000,00 Valor Total Atualizado: 11.300.000,00
Valor Concedente Publicado: 11.300.000,00 Valor Concedente Atualizado: 11.300.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
6º TA (10802) 19/04/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Trata-se de obras imprescindíveis à proteção do Terminal, relativas à drenagem pluvial, passeios e pavimentação de ruas do entorno, para melhoria da segurança no acesso dos usuários e ônibus ao Terminal, o art. conforme ART. 25 § do Decreto Estadual
5º TA (10142) 28/04/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Necessidade de prorrogação devido a paralisação da obra do entorno do Terminal São Benedito. Falta concluir os serviços de drenagem pluvial, pavimentações e passeios nas ruas do seu entorno. São obras de proteção e acessibilidade aos usuários.
3º TA (9269) 29/04/2014 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prazo original do Convênio é insuficiente para concluir as obras.
7º TA (11412) 16/04/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Solicita o cadastramento do setimo termo aditivo ao convenio n. 549/2014, o qual prorroga a data de vigencia do instrumento para 29.04.2020, conforme processo SEI n. 2300.01.0003511/2019-11, solicitacao n.5325636.
2º TA (8427) 28/04/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDO NO CONVENIO ORIGINAL SE AFIGURA INSUFICIENTE PARA AGASALHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
03/06/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 339.000,00
25/06/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 137,72
22/08/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 904.000,00
29/08/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 5.096.000,00
09/12/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 4.961.000,00
10/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 139.770,90
07/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 41.041,74
25/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 276.015,38
24/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 49.768,37
28/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 49.818,36
20/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 95.471,56
30/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 77.131,35
05/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34.193,32
25/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 88.832,81
30/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 50.077,69
11/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 26.805,81
01/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.545,15
07/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.572,15
11/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.319,46
20/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.150,82
05/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.006,34
26/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 28.540,12
11/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.154,67
05/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.294,13
07/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.311,03
03/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.248,66
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.126,25
03/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.818,65
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.805,11
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.110,08
02/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.858,04
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.141,28
05/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.291,74
04/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.748,80
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.622,65
04/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.614,29
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.626,97
09/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.810,02
03/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.005,74
05/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.316,81
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.843,77
04/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.514,05
02/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.520,39
27/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.932,76
01/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.541,55
01/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.380,74
13/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.769,43
06/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.986,06
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.422,69
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
28/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.902,69
03/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.008,45
07/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.248,66
11/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.800,98
05/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.121,43
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.046,83
14/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.005,62
11/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 757,25
02/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 835,82
05/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 630,67
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 400,32
01/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 294,12
06/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6,60
TOTAL GERAL: 12.443.074,85
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
12 29/06/2020 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 504.482,61
TOTAL GERAL: 504.482,61
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1 17/10/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI -29.491,41
4 17/10/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI -117.964,07
40 13/08/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 173.105,06
48 11/09/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 171.901,84
67 14/10/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 147.455,48
72 29/06/2020 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 504.482,61
73 17/10/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 147.455,48
90 08/11/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 18.218,51
TOTAL GERAL: 1.015.163,50
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
40 17/07/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 81.946,35
49 14/08/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 173.105,06
59 16/09/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 171.901,84
72 01/07/2020 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A 504.482,61
73 18/10/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 147.455,48
101 12/11/2019 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 18.218,51
TOTAL GERAL: 1.097.109,85
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000024/2014 EXECUÇÃO DO ENTORNO DO SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL METROPOLITANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE-BRT JUSTINOPOLIS, 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 25388869000186 - CONSTRUTORA MARINS LTDA
2141010 000015/2014 EXECUÇÃO DO SISTEMA VIARIO DO ENTORNO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES-BRTS DE IBIRITE E SARZEDO EM MINAS GERAIS. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 21728225000139 - CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA
2141010 000014/2014 EXECUÇÃO DO SISTEMA VIARIO DO ENTORNO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE-BRT'S DE BELO HORIZONTE (SÃO GABRIEL),SANTA LUZIA (SÃO BENEDITO) E VESPASIANO(MORRO ALTO). 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
2301925 000001/2019 EXECUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS DE TRANSPORTES BRT's SÃO GABRIEL EM BELO HORIZONTE, SÃO BENEDITO EM SANTA LUZIA E MORRO ALTO EM VESPASIANO 2300 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM 711110000161 - COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI