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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 0529/2014 - Complementacao Da Requalificacao Urbana E Ambiental Do Ribeirao Arrudas No Trecho Entre O Viaduto Do Barreiro E Av. Presidente Castelo Branco

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9022942 Título do Convênio: COMPLEMENTACAO DA REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRAO ARRUDAS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DO BARREIRO E AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7641 Número do Convênio SIGCON: 0529/2014

Objetivo do Convênio: INDENIZAÇÃO PARA AS OBRAS DO COMPLEMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA AMBIENTAL DO RIBEIRAO ARRUDAS.

Situação: VIGENTE
Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 29/04/2014 Término da Vigência Inicial: 27/04/2016
Início da Vigência: 28/04/2014 Término da Vigência Atualizada: 31/08/2023
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 500.000,00 Valor Total Atualizado: 500.000,00
Valor Concedente Publicado: 500.000,00 Valor Concedente Atualizado: 500.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
8º TA (13512) 31/08/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DER solicita o cadastramento do 7º TA do convênio nº 529/2014, assinado em 31/08/2021 e publicado em 04/09/2021, prorrogando a vigência para 31/08/2023. SEI 2300.01.0002375/2019-31
6º TA (11446) 26/04/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DEER solicita o cadastramento do 6º termo aditivo ao convênio nº 529/2014, para prorrogação de sua vigência para 28/04/2021, assinado em 26/04/2019. SEI 2300.01.0002375/2019-31.
4º TA (10141) 28/04/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A prorrogação se deve aos procedimentos relacionados as desapropriações dos imóveis objetos da obra em questão. Aguarda-se a publicação do Decreto de Utilidade Pública dos imóveis e posterior negociação com os expropriados para realização de medições
7º TA (13292) 30/06/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DER solicita o cadastramento da prorrogação de ofício do convênio nº 529/2014, assinado em 30/06/2021 e publicado em 02/07/2021, prorrogando a vigência para 31/08/2021. SEI 2300.01.0002375/2019-31
2º TA (9329) 28/04/2014 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA NECESSÁRIO PRORROGAR A VIGÊNCIA DEVIDO AO ATRASO DAS OBRAS.
5º TA (11229) 19/04/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA O DEER solicita cadastramento do 5º TA, tendo em vista a impossibilidade da conclusão do objeto na vigência anterior. SEI 2300.01.0002375/2019-31
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
03/06/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 55.500,00
25/06/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 22,55
09/12/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 444.500,00
10/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.181,08
07/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.044,33
22/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.066,38
23/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.586,55
27/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.237,37
20/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.953,25
29/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.898,90
05/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.503,14
18/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.410,58
30/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.710,20
11/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.241,30
01/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.185,80
07/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.628,46
11/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.343,48
20/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.325,99
05/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.917,42
26/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.729,88
11/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.563,44
05/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.042,46
07/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.362,83
03/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.319,72
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.235,10
03/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.331,15
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.321,79
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.841,31
02/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.667,08
09/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.862,88
08/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.275,59
04/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.591,56
29/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.002,92
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.507,34
09/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.633,87
03/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.769,19
05/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.292,92
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.657,21
04/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.429,27
02/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.433,66
04/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.718,73
01/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.448,29
01/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.337,11
13/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.591,47
06/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.723,92
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.358,99
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.868,82
03/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.459,34
07/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.238,97
11/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.240,16
05/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.670,61
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.581,94
14/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.519,69
11/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.144,33
02/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.263,08
05/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 953,06
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 604,96
02/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 429,07
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 256,49
14/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 164,91
04/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 82,98
21/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 73,28
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 90,22
03/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 68,57
01/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 67,56
05/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
15/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 296,12
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 517,59
25/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 925,10
16/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.215,82
26/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.506,84
29/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.004,51
28/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.179,50
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.579,29
29/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.419,69
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.591,67
22/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.453,42
16/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.700,86
07/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.826,71
17/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.316,32
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.877,57
12/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.822,58
18/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.134,31
13/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.194,34
28/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.643,26
10/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.349,39
14/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.415,75
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.232,59
28/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.253,61
29/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.834,09
TOTAL GERAL: 883.375,43