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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 793468/2013 - Educacao Ambiental E Fiscalizacao Da Atividade Pesqueira

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9022925 Título do Convênio: EDUCACAO AMBIENTAL E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE PESQUEIRA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7494 Número do Convênio SIGCON: 793468/2013

Objetivo do Convênio: Aprimoramento da educação ambiental e fiscalização do exercício da atividade pesqueira no Estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 5482692000175 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 31/01/2014 Término da Vigência Inicial: 31/12/2014
Início da Vigência: 31/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 11/06/2016
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 466.000,00 Valor Total Atualizado: 466.000,00
Valor Concedente Publicado: 419.400,00 Valor Concedente Atualizado: 419.400,00
Valor Proponente Publicado: 46.600,00 Valor Proponente Atualizado: 46.600,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º T.A (9046) 31/12/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação do prazo da vigência de 11 de dezembro de 2015 para 11 de junho de 2016.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
25/09/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 355,81
30/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.031,68
11/03/2015 1761996511 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG 419.400,00
15/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.174,56
10/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.716,30
13/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.389,09
19/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.723,00
07/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 848,96
17/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 909,42
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 816,63
TOTAL GERAL: 442.365,45
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1254080 000054/2015 Contratação de combustível para atender a demanda dos motores de propulsão para os barcos das Unidades apoiadas pelo CAA 10/ 10ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18467688000180 - COMERCIAL BEIRA RIO LTDA
1251832 000043/2014 Aquisição de combustível (óleo diesel S10, óleo diesel comum e gasolina comum) para as viaturas das Unidades apoiadas pelo CAA-4 / 4ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7583737000123 - TLP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
1256595 000011/2015 Aquisições de combustíveis automotivos para a guarnição da 5ª Cia PM Ind MAT nas seguintes localidades: Uberaba, Araxá, Campina Verde, Ibiá, Sacramento, Nova Ponte e Planura/MG,no exercicio 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 17035320000180 - POSTO BOA VISTA LTDA
1256592 000013/2015 Gasolina automotiva tipo comum, óleo diesel tipo comum e óleo diesel S10, para abastecimento das viaturas da frota da 7ª Cia PM Ind MAT, no exercício de 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18297002000150 - POSTO MANAO LTDA
1251832 000045/2014 Aquisição de Óleo Diesel S10, Óleo Diesel e Gasolina comum para viaturas da PM de A. Paraíba,Leopoldina e Cataguases, fornecimento parcelado, mediante contrato e disponibilidade de crédito, 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 5103967000112 - ILHA AUTO POSTO DE ALEM PARAIBA LTDA
1250593 000083/2014 COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS DA PMMG NA CIDADE DE JANUÁRIA, MANGA E BRASÍLIA DE MINAS NO EXERCÍCIO DE 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71171987000155 - LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA
1256599 000023/2014 Combustível gasolina e óleo diesel comum. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7507108000114 - AUTO POSTO WANDERLEI LTDA - EPP
1256886 000042/2014 Combustíveis para atender demanda das viaturas da sede e frações destacadas da 14ª Cia PM Ind MAT, exercício 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18811166000153 - VILA RISONHA COMERCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP
1250575 000014/2015 Fornecimento de combustível para as viaturas pertencentes à frota da 8ª RPM, lotadas na sede Governador Valadares e nas cidades de Galiléia, Santa Maria do Suaçui, Resplendor, Conselheiro Pena. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 15338710000101 - AUTO POSTO CONFIANTE LTDA. - EPP
1250021 000016/2015 Serviço de revisão, diagramação e acompanhamento de execução gráfica, além de Impressão/reprodução de Manual de Fiscalização de Pesca, incluso todas as despesas, conforme edital. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18672579000102 - ALFA COMERCIO E REPRESENTACOES E SOLUCOES GRAFICAS EIRELI
1256595 000001/2015 Aquisições de combustíveis automotivos para a guarnição da 5ª Cia PM Ind MAT nas seguintes localidades: Uberaba, Araxá, Iturama, Campina Verde, Frutal, Ibiá, Sacramento, Nova Ponte e Planura/MG - 2015 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3669698000120 - LHD TROVO & CIA LTDA -ME
1250593 000084/2014 COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS DA PMMG NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA PONTE E MIRABELA NO EXERCÍCIO DE 2015. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19500032000184 - POSTO MIRABELA COMERCIAL LTDA
1250021 000005/2015 Prestação de serviço de organização e execução de eventos - ECOMAT 2015 conforme edital. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71261572000172 - FAZENDA DE LAZER CANTO DA SIRIEMA LTDA