Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
Convênio: 476.5/2014 - Convenio Nº 476.5/2014 - Pm Itabira
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Dados atualizados em: 01/01/2024
| PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
|---|---|
| Nº do Convênio SIAFI: 9030757 | Título do Convênio: CONVENIO Nº 476.5/2014 - PM ITABIRA |
| Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7962 | Número do Convênio SIGCON: 476.5/2014 |
Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Itabira/MG, através da aquisição de materiais para controle de distúrbios civis (Anti-Tumulto) para o 26º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. |
Situação: VENCIDO |
| Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Concedente: 18299446000124 - PREFEITURA MUNICIPAL ITABIRA |
| Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
|
| Data Publicação: 23/08/2014 | Término da Vigência Inicial: 31/12/2014 |
| Início da Vigência: 23/08/2014 | Término da Vigência Atualizada: 31/12/2015 |
|
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA |
|
| Valor Total Publicado: 93.600,00 | Valor Total Atualizado: 93.600,00 |
| Valor Concedente Publicado: 78.000,00 | Valor Concedente Atualizado: 78.000,00 |
| Valor Proponente Publicado: 15.600,00 | Valor Proponente Atualizado: 15.600,00 |
| TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
| 1º T.A. (8196) | 16/12/2014 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de vigência conforme Cláusula Sexta do instrumento original, passando para 30 de Junho de 2015 e alteração do Anexo A - Plano de Trabalho, item 3 Cronograma de Execução, Meta 1, passando o p |
| 2º T.A (8576) | 24/06/2015 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Alteração da data de vigência, passando para 31 de dezembro de 2015, e alteração do Anexo A, Plano de Trabalho, item 3 do cronograma de execução, meta 1, passando o prazo para aquisição por parte da PMMG para 31 de dezembro de 2015. |
| EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
| 17/09/2014 | 1763990300 - DIVERSOS MUNICIPIOS / POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG | 78.000,00 | |
| 30/12/2014 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.287,93 | |
| 11/06/2015 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 2.596,19 | |
| 10/07/2015 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 426,10 | |
| 16/09/2015 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.497,46 | |
| 13/10/2015 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 408,23 | |
| 16/11/2015 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 282,43 | |
| 13/05/2016 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 133,38 | |
| 09/06/2016 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 36,86 | TOTAL GERAL: | 84.668,58 |
| PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
| 1253152 000036/2015 | Equipamentos Antitumulto (capacetes, escudos e caneleiras). | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 9606565000191 - SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -EPP |
| 1250084 000031/2015 | Apetrechos policiais | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 6973196000187 - INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI |
| 1250084 000071/2014 | COLETE ANTI TRAUMA; CANELEIRA ANTI TUMULTO; ESCULDO ANTI TUMULTO. | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 6973196000187 - INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI |
| 1253152 000041/2014 | CAPACETES ANTITUMULTO PARA ATENDER DEMANDA OPERACIONAL DO 26 BPM | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 9606565000191 - SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -EPP |