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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: 793898/2013 - Lavras Cadeia Publica Masculina 388 Vagas

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9020737 Título do Convênio: LAVRAS CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7724 Número do Convênio SIGCON: 793898/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública masculina de Lavras - 388 vagas

Situação: VENCIDO

Proponente: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 27/06/2017
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 13.029.499,27 Valor Total Atualizado: 13.029.499,27
Valor Concedente Publicado: 11.640.000,00 Valor Concedente Atualizado: 11.640.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.389.499,27 Valor Proponente Atualizado: 1.389.499,27
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
14/12/2015 2471995509 - MINISTERIO DA JUSTICA / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 500.000,00
08/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.454,23
11/02/2016 2471995509 - MINISTERIO DA JUSTICA / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 1.828.000,00
25/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 37.416,05
22/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.680,91
12/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.885,77
13/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 17.335,95
05/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 17.559,94
09/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.283,45
21/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.572,82
04/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.255,89
11/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.920,40
18/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.186,18
TOTAL GERAL: 2.550.551,59
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000030/2014 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE 388 VAGAS EM LAVRAS-MG. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9130891 Título do Convênio: LAVRAS CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9806 Número do Convênio SIGCON: 793898/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública masculina de Lavras - 388 vagas

Situação: VENCIDO

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 31/10/2022
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 13.029.499,27 Valor Total Atualizado: 16.159.765,12
Valor Concedente Publicado: 11.640.000,00 Valor Concedente Atualizado: 11.640.000,01
Valor Proponente Publicado: 1.389.499,27 Valor Proponente Atualizado: 4.519.765,11
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (10213) 25/05/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA continuidade das obras
4º TA (11129) 17/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação da vigência para 30/06/2019, conforme 4º Termo Aditivo assinado em 17/12/2018 e publicado em 18/12/2018 no DOU (Seção 3, pág.85).
3º TA (10829) 19/06/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação para continuidade das obras
1º TA (10049) 25/05/2017 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Aumento de valor para acobertar a construção da cadeia pública.
5º TA (11575) 25/06/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 5º termo aditivo ao convênio nº 793898/2013, para prorrogação de sua vigência para 31/12/2019, assinado em 25/06/2019. 1300.01.0000387/2018-61
8º TA (12711) 30/10/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 8 termo aditivo relativo ao convenio SIAFI 9130891 (MB 793898/2013), conforme documento n.23749155, registrado no processo SEI n. 1300.01.0000387/2018-61. A vigencia foi prorrogada para 31/10/2022.
7º TA (11757) 23/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Conforme SEI 1300.01.0000387/2018-61, a SEINFRA solicita o cadastramento do 7º TA ao convênio, assinado em 23/12/2019, para execução das ações previstas no plano de trabalho.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 38.510,16
11/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.672,94
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.479,01
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.936,36
05/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.637,98
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.178,22
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.497,76
04/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.797,28
15/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.338,56
12/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.546,68
16/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.367,44
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.994,20
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.013,67
10/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.031,35
06/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.386,90
19/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.588,71
22/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.391,67
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.576,62
18/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.510,15
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.544,37
11/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.680,05
12/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.613,14
11/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.596,52
16/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.733,60
26/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.819,34
15/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.700,67
06/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.941,82
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.765,37
08/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.027,14
19/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.021,81
12/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.114,54
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.397,97
27/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.688,01
17/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.564,71
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.227,47
08/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.113,29
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.297,65
06/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.936,79
05/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.945,33
08/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.724,72
09/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.317,40
18/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.321,25
11/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.325,10
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.328,94
19/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.317,02
04/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.320,85
08/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 31,60
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.340,55
18/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.344,42
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.593,44
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.842,07
11/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.853,87
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.106,23
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.772,00
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.798,43
14/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.474,48
06/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.334,14
10/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.769,83
05/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.994,45
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 14.942,48
19/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.876,65
19/04/2022 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 67.735,03
23/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
07/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.958,88
TOTAL GERAL: 612.609,08
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
321 11/07/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 2.939.745,13
TOTAL GERAL: 2.939.745,13
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
405 11/07/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2.939.745,13
TOTAL GERAL: 2.939.745,13
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
4 11/07/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2.939.745,13
11 11/07/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 0,00
TOTAL GERAL: 2.939.745,13
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301017 000007/2017 CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE LAVRAS-MG 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA