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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Departamento De Obras Publicas Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 793899/2013 - Para De Minas Cadeia Publica Feminina 407 Vagas

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9020738 Título do Convênio: PARA DE MINAS CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7727 Número do Convênio SIGCON: 793899/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública feminina de Pará de Minas - 407 vagas

Situação: VENCIDO
Proponente: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 27/06/2017
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 11.954.957,00 Valor Total Atualizado: 11.954.957,00
Valor Concedente Publicado: 10.759.461,30 Valor Concedente Atualizado: 10.759.461,30
Valor Proponente Publicado: 1.195.495,70 Valor Proponente Atualizado: 1.195.495,70
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000039/2014 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE 407 VAGAS EM PARA DE MINAS-MG. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9130874 Título do Convênio: PARA DE MINAS CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9807 Número do Convênio SIGCON: 793899/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública feminina de Pará de Minas - 407 vagas

Situação: VENCIDO
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2020
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 11.954.957,00 Valor Total Atualizado: 14.691.834,48
Valor Concedente Publicado: 10.759.461,30 Valor Concedente Atualizado: 10.759.461,31
Valor Proponente Publicado: 1.195.495,70 Valor Proponente Atualizado: 3.932.373,17
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (10048) 05/10/2015 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Aumento de valor para acobertar a construção da cadeia pública.
8º TA (12443) 06/04/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 8º TA do convênio 793899/2013, prorrogando a vigência para 31/12/2020, conforme Decreto Federal nº 10.315, de 6 de abril de 2020, que prorroga a vigência dos instrumentos cujas vigências seriam
2º TA (10217) 29/05/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTINUIDADE DAS OBRAS
3º TA (10828) 18/06/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação para continuidade das obras
4º TA (11289) 25/02/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SETOP solicita o cadastramento do quarto termo aditivo ao convênio 793899/2013, para prorrogação de sua vigência para 28/07/2019. SEI 1300.01.0000301/2019-52
7º TA (11720) 23/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Termo aditivo celebrado para continuidade do objeto pactuado.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
11/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 64,25
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 66,93
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 64,42
05/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 49,51
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 48,77
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40,71
04/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 37,35
15/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,96
12/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 31,36
16/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 35,30
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 33,51
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 33,60
10/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 33,68
06/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 35,39
19/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20,23
22/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 46,66
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,06
18/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,07
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,25
11/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,58
12/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,60
11/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 47,68
16/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,03
26/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,29
15/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,22
06/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,73
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 48,57
08/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 45,00
19/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 45,10
12/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 41,24
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 37,64
07/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,01
27/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 34,03
17/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 33,89
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 32,13
08/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 32,00
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
16/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 28,16
06/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 23,72
05/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 23,76
08/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17,89
09/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15,94
18/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15,95
29/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15,97
TOTAL GERAL: 1.650,14
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301017 000010/2017 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE PARA DE MINAS- 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 17378308000178 - MARCO XX CONSTRUCOES LTDA