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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Departamento De Obras Publicas Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 793896/2013 - Pirapora Cadeia Publica Masculina 388 Vagas

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9077877 Título do Convênio: PIRAPORA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9557 Número do Convênio SIGCON: 793896/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública masculina de Pirapora - 388 vagas

Situação: VENCIDO
Proponente: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 27/06/2017
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Valor Total Publicado: 11.511.483,88 Valor Total Atualizado: 11.511.483,88
Valor Concedente Publicado: 10.360.335,49 Valor Concedente Atualizado: 10.360.335,49
Valor Proponente Publicado: 1.151.148,39 Valor Proponente Atualizado: 1.151.148,39
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9130845 Título do Convênio: PIRAPORA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9798 Número do Convênio SIGCON: 793896/2013

Objetivo do Convênio: Construção da cadeia pública masculina de Pirapora - 388 vagas

Situação: VENCIDO
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
Data Publicação: 13/01/2014 Término da Vigência Inicial: 27/06/2017
Início da Vigência: 27/12/2013 Término da Vigência Atualizada: 31/10/2022
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 11.511.483,88 Valor Total Atualizado: 14.614.101,59
Valor Concedente Publicado: 10.360.335,49 Valor Concedente Atualizado: 10.360.335,49
Valor Proponente Publicado: 1.151.148,39 Valor Proponente Atualizado: 4.253.766,10
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (10052) 05/10/2015 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Aumento de valor para conclusão das obras de construção da cadeia publica masculina de Pirapora.
12º TA (13900) 12/01/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 12º termo aditivo ao convênio nº 793896/2013, para alteração da vigência para 31/10/2022, assinado em 12/01/2022 e publicado em 14/01/2022. 1300.01.0000392/2018-23
10º TA (12710) 11/12/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 8 termo aditivo relativo ao convenio SIAFI 9130845 (MB 793896/2013), conforme documento n.23764138 registrado no processo SEI n. 1300.01.0000392/2018-23. A vigencia foi prorrogada para 31.08.2021.
TA de Ajuste (14202) 27/12/2013 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Promover o ajuste do valor do concedente no SIAFI.
4º TA (11135) 17/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação da vigência para 30/06/2019, conforme 4º Termo Aditivo assinado em 17/12/2018 e publicado em 18/12/2018 no DOU (Seção 3, pág.85).
2º TA (10215) 25/05/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTINUIDADE DAS OBRAS
7º TA (11722) 23/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Termo aditivo celebrado para continuidade do objeto pactuado.
5º TA (11574) 25/06/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do 5º termo aditivo ao convênio nº 793896/2013, para prorrogação de sua vigência para 31/12/2019, assinado em 25/06/2019. 1300.01.0000392/2018-23
3º TA (10824) 19/06/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação para continuidade das obras
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34.290,13
11/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.026,46
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.852,19
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.370,52
05/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.311,27
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.114,46
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.609,64
04/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.982,37
15/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.467,07
12/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.862,46
16/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.597,45
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.263,22
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.280,65
10/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.296,48
06/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.614,88
19/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.107,66
22/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.411,49
12/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.576,72
18/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.517,47
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.548,13
11/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.669,36
12/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.609,73
11/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.594,97
16/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.717,47
26/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.789,40
09/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.004,72
15/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.688,27
06/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.903,67
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.746,23
08/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.085,14
19/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.080,46
12/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.268,42
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.626,61
27/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.990,67
17/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.880,64
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.578,52
08/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.476,62
03/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.746,28
06/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.420,87
05/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.428,54
08/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.335,48
09/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.970,72
18/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.974,17
14/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.977,62
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.981,06
19/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.973,50
04/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.976,94
08/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 22,06
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.991,44
18/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.994,92
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.113,41
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
11/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.242,15
03/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.231,56
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.363,62
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.855,31
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.878,97
14/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.379,88
06/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.940,78
10/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.219,13
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.913,38
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.380,96
23/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.874,15
22/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.246,11
20/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.878,60
06/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.146,04
23/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.628,56
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 58.954,23
13/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19.797,69
09/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19.677,39
26/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
06/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 219,66
10/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 95,43
24/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 79,02
TOTAL GERAL: 641.721,25
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
368 30/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 0,00
384 11/11/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 2.635.549,47
TOTAL GERAL: 2.635.549,47
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
28 30/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE -1.269.771,39
550 30/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 1.269.771,39
615 11/11/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2.635.549,47
TOTAL GERAL: 2.635.549,47
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
10 11/11/2022 394494014196 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2.635.549,47
TOTAL GERAL: 2.635.549,47
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301017 000014/2017 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA EM PIRAPORA 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 42927327000153 - E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA